Questionar competência de TRT em recurso de revista é litigância de má fé

Tribunal Regional para exame de admissibilidade de recurso de revista

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A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do

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A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, à unanimidade, nos termos do

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina à Universidade Federal do Rio Grande do

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O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Ato Declaratório n.1 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho de Ceara. Juiz arbitral da

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Atividade rural não-contributiva não pode ser aproveitada para reajustar aposentadoria por idade

aposentadoria urbana por idade. Idéia era era aproveitar os nove anos de trabalho em atividades

Banco é condenado a pagar 100 mil reais de indenização por discriminação

Ajuizamento de ação trabalhista onde os pedidos foram precedentes em parte na 1ª instância.

Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade

durante todo contrato de trabalho esteve exposta a agentes nocivos decorrentes do manuseio de lixo

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as alegações postas na petição inicial, na defesa e renovadas no recurso sejam devidamente apreciadas.

Recurso de revista. Danos morais.

Quantum indenizatório.

Agravo de instrumento.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.